A correção da tabela do Imposto de Renda (IR), confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, vai diminuir a defasagem em 68 pontos percentuais, de 148% para 79,88%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).
Caso fosse realizada a correção integral da tabela pela inflação, o Sindifisco Nacional diz que todos os contribuintes que ganham até R$ 4.683,95 por mês estariam isentos de IR. Mas o impacto fiscal seria elevado: o governo federal perderia R$ 101,6 bilhões em arrecadação por ano.
Lula prometeu durante a campanha aumentar a faixa de isenção para R$ 5.000, mas o governo diz que a medida será cumprida até o fim do mandato (que acaba em 2026). A promessa já havia sido feita na disputa eleitoral de 2018 por Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda, e foi copiada pelo seu então rival Jair Bolsonaro. Mas o ex-presidente não a cumpriu durante o seu mandato.
A tabela do IR não é corrigida desde 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) aumentou a faixa de isenção de R$ 1.787,77 para os atuais R$ 1.903,98. Lula confirmou na quinta-feira (16), em entrevista à CNN, que a isenção vai subir para R$ 2.640 (dois salários mínimos) em 2024.
O Sindifisco diz que a correção da tabela do IR ameniza os efeitos da inflação, que corrói o poder de compra da população de baixa renda, e diminui a defasagem acumulada. Diz também que a defasagem durante a gestão Bolsonaro foi de 26,2%, a maior da série histórica (na comparação com os outros ciclos de governo desde 1996).
Cerca de 5 milhões de contribuintes passarão a ser isentos de IR com a correção da tabela, segundo o Sindifisco. Se a tabela fosse integralmente corrigida, mais de 30 milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo.
O sindicato diz também que o custo do reajuste só da primeira faixa do IR para pessoa física (de isenção) será de R$ 14 bilhões por ano para os cofres públicos. Se o governo corrigir todas as faixas de IR na mesma proporção (em 38,66%), o impacto subirá para cerca de R$ 41 bilhões anuais.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
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